Termos e Condições

Os seguintes termos têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a F. Laginha & Irmão e o cliente, desde o ato da encomenda na loja online: www.flaginhairmao.com.

Encomendas:
Certifique-se que recebeu na caixa do email, que usou para fazer a encomenda, um email de confirmação da mesma. No decorrer do processo, receberá outras notificações via email. Verifique sempre a sua caixa de entrada ou pasta de spam por emails vindos de info@flaginhairmao.com, que podem conter mensagens importantes relativamente a compras efetuadas ou suporte ao cliente.

Prazos:
Após a confirmação do seu pagamento, daremos inicio ao processo de despacho da sua encomenda, que dependendo do stock e da personalização da joia pode ser de 2 a 8 dias úteis. Se houver algo em contrário entraremos em contacto direto consigo de modo a estabelecer um prazo de entrega adequado, nunca excedendo os 25 dias úteis. Os tempos de entrega podem ser mais longos durante os períodos festivos.

Métodos de pagamento:
As formas de pagamento disponíveis para compras online são:

- referência MB
- transferência bancária

Entrega:
Durante o processo de registo em www.flaginhairmao.com ser-lhe-ão pedidos nomes e moradas para a faturação e para a entrega. É importante que todos os dados sejam preenchidos de forma completa e correta para garantir o sucesso da entrega. Por motivos de segurança, não fazemos envios para apartados. As encomendas são enviadas a partir da sede da empresa em Loulé - Algarve. No dia da expedição, receberá um email com informações sobre envio. Em todas as opções de envio, e no caso de entrega não conseguida e devolução ao remetente, a F. Laginha & Irmão fará novo envio. Se a entrega não for conseguida por responsabilidade do cliente, este assumirá os novos custos.

Métodos de envio, destinos e custos:
Fazemos envios para os seguintes países:

Zona 1 - Portugal continental: oferta de portes em compras acima de €150,00, caso contrário serão debitados €6,50 serviço registado CTT Expresso e inclui entrega em mão com seguro. O prazo estimado de entrega é de 24 horas úteis, após a expedição. Se não estiver ninguém para receber a encomenda na morada de envio, será deixado um documento para levantar a encomenda na Estação de CTT mais próxima, no prazo indicado.

Zona 2 - Açores e Madeira, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Roménia, Suécia, Suíça: €29,00 de portes para todas as compras, serviço registado FedEx inclui entrega em mão com seguro. Entrega nos 3 dias seguintes á expedição.

Zona 3 - Canadá e Estados Unidos da América: €39,00 de portes para todas as compras, serviço registado FedEx inclui entrega em mão com seguro. Entrega nos 4 dias seguintes á expedição.

Zona 4 - África do Sul, Austrália: €49,00 de portes para todas as compras, serviço registado FedEx inclui entrega em mão com seguro. Entrega nos 5 dias seguintes á expedição.

Todos os envios estão cobertos por seguro, o que significa que a sua encomenda está a salvo de qualquer risco durante o transporte. Por favor, ao receber e antes de assinar, verifique sempre o estado da embalagem exterior que contêm a encomenda. Para destinos fora da União Europeia, a F. Laginha & Irmão não se responsabiliza por encargos com taxas ou impostos aduaneiros do país de destino, se aplicáveis. Estes encargos serão sempre da responsabilidade do destinatário. Encomendas recusadas pelos destinatários não serão reembolsadas.

Se o envio e a faturação forem para um destino fora da UE todas as compras estão isentas de IVA. Nesse caso o IVA será retirado ao valor total do(s) artigo(s) comprado(s) por si, aquando do check-out. Para destinos fora da UE, a F. Laginha & Irmão não se responsabiliza por encargos com taxas ou impostos aduaneiros do país de destino, se aplicáveis. Estes encargos serão sempre da responsabilidade do destinatário. Encomendas recusadas pelos destinatários não serão reembolsadas.

Trocas:
Após receber a sua encomenda tem 15 dias para a trocar ou devolver. Deverá enviar um email para info@flaginhairmao.com para receber todas as indicações. Poderá sempre trocar a sua compra ou ser reembolsado no prazo de 15 dias, exceto se:

- a jóia foi personalizada com qualquer tipo de gravação.
- a jóia apresentar sinais de uso, correção de medida ou danos.
- a jóia não chegar até nós na embalagem original acompanhada da respetiva garantia e fatura de compra.
- Não aceitamos trocas ou devoluções dos cartões LoveBird.
- O valor dos portes não é reembolsável, e serão cobrados portes para efetuar a troca (se aplicável).

Garantia:
Nos termos legais, todas as nossas joias têm uma garantia de 2 anos. Excluem-se da garantia os defeitos decorrentes de uso impróprio ou abusivo, o normal desgaste das joias, bem como as seguintes situações: extravio, deterioração, oxidação, conservação e limpeza não adequadas, manuseamento indevido, negligência e acidentes. As marcas de uso, fruto da atividade diária, da passagem do tempo e do estilo de vida de cada um, serão consideradas normais pela F. Laginha & Irmão. As joias que tenham sido intervencionadas em oficina não autorizada perdem direito à garantia. Para efeitos de garantia deve ser indicado o número da fatura ou outro comprovativo de compra idóneo. No momento da receção das joias, as mesmas devem ser analisadas cuidadosamente pelo cliente. No caso de eventuais não conformidades, estas devem ser comunicadas à F. Laginha & Irmão de imediato. A F. Laginha & Irmão providencia assistência técnica para todas as suas joias.

Cuidados a ter com as joias:
As peças de joalharia são intrinsecamente delicadas, pelo que aconselhamos os seguintes cuidados:

- Evite o contacto com água, produtos de limpeza, cloro, temperaturas elevadas.
- Não aplique perfumes, cremes, desodorizantes e lacas perto da sua joia.
- Evite o seu uso durante atividades desportivas, praia ou piscinas.
- Acondicionar as joias isoladamente, com cuidado, para evitar fricção com outras peças.
- Ocasionalmente, as joias podem ser limpas com um pano macio e seco.

Qualidade:
As nossas joias são elaboradas maioritariamente através de processos manuais, com matérias-primas de alta qualidade e são sujeitas a um exaustivo controlo de qualidade.
Todas as joias de metais preciosos que comercializamos têm obrigatoriamente de ter por decreto-lei a marca dos respetivos quilates e a marca de responsabilidade do fabricante. As marcas podem ser observadas a olho nu ou com a ajuda de uma lupa. Em caso de dúvida, pode sempre recorrer aos serviços de verificação das Contrastarias:

Contrastaria de Lisboa: Edifício Casa da Moeda, Av. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa.
Contrastaria do Porto: Rua Visconde de Bóbeda, 4000-109 Porto.

A informação sobre os metais preciosos ou materiais que compõem as nossas joias está sempre disponível junto das mesmas onde anunciadas.

Política de privacidade:
Quaisquer dados que nos forneça, nunca serão partilhados com terceiros. As encomendas feitas online utilizam o Protocolo SSL (tecnologia de encriptação), que garante a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais. A Fernando Laginha & irmão, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos referidos dados, que a qualquer momento o cliente pode contactar (info@flaginhairmao.com) e exercer os seus direitos sobre os mesmos.

Contactos:
Para qualquer questão entre em contacto através do email: info@flaginhairmao.com ou do número de telefone (+351) 289 462 035, o nosso horário de funcionamento é das 10:00h ás 18:30h de Segunda-feira a Sexta-feira e das 10:00h às 16:00h ao Sábado.

Informações da empresa:
Fernando Laginha & Irmão, Lda.
Praça da República, 118
8100-269 Loulé - Algarve
NIF: PT500112428
R.C.R.C Loulé nº 127/640318
Títulos INCM: T2040 / T2044 / T3072 - CAE Principal: 47770-R3 - CAE Secundário: 47910-R3

Centros de arbitragem de conflito de consumo:
Dispomos de livro de reclamações electrónico em: www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CIMAAL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro, Portugal, tel.: 289 823 135. Mais informações em Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/